O projeto Enap Sem Papel surgiu em função da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que está alinhada com a missão da Enap e pode ser identificada no Planejamento Estratégico ENAP 2012/2015, relacionada aos seguintes objetivos: aperfeiçoar o modelo de gestão com foco em processos de tomada de decisão, comunicação, monitoramento e avaliação; e uniformizar rotinas e melhorar a eficácia e eficiência da gestão da Escola.

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A Enap decidiu implantar o SEI a partir da necessidade de automatizar os processos administrativos, de eliminar ou reduzir o uso do papel, e de otimizar as rotinas de trabalho, favorecendo o trabalho colaborativo e a redução de gastos.

O Processo Eletrônico Nacional (PEN) é uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública para a construção de uma infraestrutura pública de processo administrativo eletrônico. É um projeto de gestão pública, que visa à obtenção de substanciais melhorias no desempenho dos processos da administração pública, com ganhos em agilidade, produtividade, satisfação do público usuário e redução de custos.

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Coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o PEN é resultante da integração de diferentes esforços que já estavam em curso no âmbito do governo federal. Assim, o PEN nasceu de forma colaborativa e foi formalizado por meio do Acordo de Cooperação Técnica n° 02/2013, celebrado entre o MP, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Governo do Distrito Federal (GDF).

No âmbito do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), o SEI foi escolhido como a solução de processo eletrônico, formando a sólida parceria PEN-SEI.

LogoSEI-300x187O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. Trata-se de um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho, que tem como principais características o fim do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real.

O SEI é uma ferramenta que possibilita a produção, edição, assinatura e trâmite de documentos dentro do próprio sistema. Além disso, proporciona a virtualização de processos e documentos, propiciando a atuação simultânea de várias unidades, ainda que distantes fisicamente, em um mesmo processo, reduzindo o tempo de realização das atividades.