26/05/15 – A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) participou, nesta segunda-feira (25), de cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica para cessão de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4). O evento aconteceu no salão nobre do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), que vem coordenando a implementação do Processo Eletrônico Nacional (PEN) no Executivo federal.

O secretário-executivo do MP, Dyogo Oliveira, mencionou que o processo de implementação do SEI pelo ministério, no governo federal, tem sido uma experiência pioneira, bem como a sua disseminação para os demais órgãos. “Estamos fazendo algo que deveria ser muito corriqueiro na administração pública, mas que poucas vezes vemos acontecer, que é o compartilhamento de experiências exitosas. A adesão tem sido muito interessante. Com as assinaturas de hoje, teremos 24 órgãos integrando o Sistema. Além disso, somente no governo federal já temos 81 órgãos que manifestaram interesse. A meta é termos todos os órgãos utilizando o Sistema até o final do ano”, afirmou Oliveira.
De acordo com o presidente do TRF4, Tadaaqui Hirose, o SEI consiste em um sistema de gestão capaz de transferir a atividade administrativa para o meio eletrônico, eliminando a burocracia no setor público e permitindo a cooperação entre os órgãos usuários, a partir do conhecimento compartilhado e da gestão colaborativa. “Com o SEI é possível conferir maior sustentabilidade, rapidez, transparência e economicidade aos trâmites administrativos, com a vantagem de custo zero. Se considerarmos apenas o desenvolvimento, a manutenção e a evolução de sistema similar oferecido no mercado, o SEI representa uma economia de cerca de R$20 milhões para cada um dos órgãos públicos parceiros”. E completou: “No mundo moderno, não podemos dispensar o uso da tecnologia, ainda mais na administração pública, que precisa de serviços bem conduzidos para beneficiar a população”, concluiu Hirose.

Para o presidente da Enap, Gleisson Rubin, é extremamente importante que a Enap esteja entre os primeiros órgãos da Administração Pública Federal a aderir ao SEI. “Além de ser uma solução que a Enap recebe a custo zero, a Escola se valerá de um instrumento que também será utilizado por outros ministérios, o que em breve facilitará a tramitação de documentos e a troca de informações. Tudo isso em um contexto de sustentabilidade, economia e uso racional de recursos, o que a cada dia tem se mostrado uma exigência maior não só para a administração pública, mas para a sociedade de modo geral”.


Além da Enap, as seguintes instituições aderiram ao Sistema Eletrônico de Informações: Secretaria de Portos, representada pelo ministro Edinho Araújo; Ministério da Cultura, representado pelo secretário-executivo João Brant; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representado pela secretária-executiva, Emília Curi; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, representado pelo secretário-executivo Marcelo Cardona; Controladoria-Geral da União, representada pelo secretário-executivo Carlos Higino; Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, representada pelo secretário-executivo José Constantino; Agência Nacional do Cinema, representada pela diretora-presidente substituta Rosana Alcântara; e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pelo superintendente Cleber Ávila.